1. Objeto

Por meio de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, a LeBlank disponibiliza acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online.

Estes Termos de Uso regulam a utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank.

2. Adesão em conjunto com a Política de Privacidade e Segurança

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank implica adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança.

A Política de Privacidade e Segurança está disponível em: https://leblank.com.br/pages/politicas-de-privacidade.

3. Condições de acesso e uso dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da LeBlank

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank, especialmente quando utilizado seu login e senha.

A LeBlank não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

A LeBlank não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos autorais, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O usuário obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank de forma a não causar prejuízos a direitos ou interesses de terceiros, nem de qualquer forma que possa causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir seu regular funcionamento.

É especialmente vedado ao usuário publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos canais digitais da LeBlank ou a outros usuários.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário, incluindo mensagens e comentários, implica licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para sua utilização, reprodução e publicação pela LeBlank em seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

A LeBlank se reserva o direito de, sem aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou em qualquer caso de utilização dos canais digitais em desconformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança.

A LeBlank também se reserva o direito de editar ou excluir conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade e Segurança.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da LeBlank. Por força do art. 15, §3º da Lei 12.965/2014, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem ocorrer mediante ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

4. Inexistência de garantia de continuidade dos serviços e suscetibilidade a falhas técnicas

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank não garantem disponibilidade permanente de seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer desses serviços, plataformas ou funcionalidades a qualquer tempo.

A LeBlank não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma ou de eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, a LeBlank informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore informando esses problemas pelo e-mail contato@leblank.com.br.

5. Privacidade de dados dos usuários, spam e responsabilidade por fraudes

A LeBlank zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://leblank.com.br, e veda a utilização de seus sites, plataformas e aplicações de Internet para envio de mensagens não solicitadas de qualquer natureza por correio eletrônico.

Caso você receba qualquer e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da LeBlank, colabore enviando denúncia para contato@leblank.com.br.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank, incluindo textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como informações e dados obtidos por seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O acesso aos conteúdos por meio dos canais digitais da LeBlank não implica qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.

Sempre que a LeBlank oferecer meios diretos de compartilhamento de conteúdos por ferramentas ou ícones de redes sociais ou outros sites, fica autorizado o compartilhamento desses conteúdos específicos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à indicação de procedência do conteúdo e desde que não tenha finalidade comercial nem concorra com os canais digitais da LeBlank.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

• realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados nos canais digitais da LeBlank;
• transmitir, distribuir, divulgar ou comunicar a terceiros as obras intelectuais, conteúdos e informações disponibilizados;
• utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou codificação dos canais digitais, acesso e interpretação de código-fonte ou tradução para diversa linguagem computacional;
• realizar transmissão eletrônica dos canais digitais ou de seus conteúdos de um computador para outro por rede, exceto a mera utilização em rede;
• permitir o uso de plataformas e aplicações da LeBlank por terceiros ou por pessoa diversa daquela originalmente autorizada ou licenciada.

7. Conexões e links a outros sites

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a LeBlank e os proprietários das páginas externas.

A LeBlank não avalia previamente, controla ou aprova os serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume responsabilidade por danos, prejuízos ou lucros cessantes que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade ou legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou materiais existentes nas páginas externas.

8. Informações sobre produtos, características técnicas e orientações de uso

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank não dispensam a contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.

Os produtos anunciados nos canais digitais da LeBlank podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na tela. Monitores e telas possuem diferentes calibragens de cor, podendo causar diferenças nas tonalidades quando comparadas com a peça física.

9. Serviços prestados por terceiros, vírus, requisitos de segurança e atualização

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos dados financeiros.

Nesses casos, a LeBlank exime-se de responsabilidade por danos, prejuízos ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou do ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

A LeBlank também se exime de responsabilidade por danos, prejuízos ou lucros cessantes decorrentes da existência de vírus ou outros elementos nocivos no computador, smartphone ou tablet utilizado para acessar seus canais digitais, ou ainda em sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

O usuário é responsável exclusivo por manter seu computador, smartphone ou tablet livre de vírus e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os canais digitais da LeBlank, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança na Internet.

10. Prazo e alterações

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank se dá por prazo indeterminado.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank, no todo ou em cada uma de suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LeBlank, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Estes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.

As alterações destes Termos de Uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank.

As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em https://leblank.com.br.

11. Lei aplicável e foro competente

Na interpretação destes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão de competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.

Todos os conteúdos e informações contidos nos sites da LeBlank têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.

Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LeBlank.

Unidade LeBlank BR: São Paulo – SP - Brasil.