Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos da LeBlank

1. Canais de atendimento

Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou análise de ocorrência, o cliente deve entrar em contato com a LeBlank pelos canais oficiais de atendimento informados no site.

A solicitação deverá conter, sempre que possível:

• Número do pedido;
• Nome e e-mail do comprador;
• Produto adquirido;
• Motivo da solicitação;
• Fotos ou vídeos do produto, embalagem externa, etiqueta de transporte e item recebido, quando aplicável;
• Descrição da ocorrência;
• Comprovantes ou informações adicionais solicitadas pela equipe de atendimento.

A LeBlank poderá solicitar informações complementares para avaliar corretamente o caso.

2. Diferença entre comprador e destinatário do presente

A LeBlank atua no segmento de presentes. Por isso, muitas vezes o comprador e o destinatário do produto são pessoas diferentes.

Solicitações de cancelamento, reembolso, estorno ou vale-crédito deverão ser feitas pelo comprador ou por pessoa autorizada por ele.

O destinatário poderá comunicar avaria, defeito, item faltante ou divergência no recebimento, mas decisões relacionadas a reembolso, estorno, crédito ou cancelamento serão tratadas com o comprador responsável pelo pedido.

3. Direito de arrependimento para produtos não personalizados

Para produtos não personalizados, adquiridos pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto, quando aplicável.

Para que a devolução por arrependimento seja aceita, o produto deverá retornar em perfeitas condições, sem sinais de uso, consumo, violação, dano, lavagem, alteração, personalização, montagem indevida ou descaracterização.

O produto deverá ser devolvido com sua embalagem original, acessórios, manuais, etiquetas, lacres, brindes e demais itens que o acompanham, quando aplicável.

Após o recebimento do produto devolvido, a LeBlank realizará uma análise para confirmar se as condições de devolução foram atendidas.

Caso o produto retorne fora das condições exigidas, com sinais de uso, consumo, violação, dano, ausência de itens ou impossibilidade de revenda, a devolução poderá ser recusada, sem prejuízo das regras legais aplicáveis.

4. Produtos personalizados, individualizados ou sob encomenda

A LeBlank comercializa produtos e kits que podem ser personalizados, individualizados ou produzidos conforme as informações enviadas pelo cliente.

São considerados produtos personalizados, individualizados ou sob encomenda, entre outros:

• Produtos com logotipo, marca, nome, iniciais ou identidade visual do cliente;
• Produtos com nome do presenteado;
• Cartões, mensagens ou textos personalizados;
• Embalagens, caixas, rótulos, etiquetas, tags ou materiais gráficos personalizados;
• Kits montados conforme escolha, briefing ou aprovação do cliente;
• Produtos produzidos sob demanda;
• Produtos com personalização básica em lote;
• Produtos com personalização individualizada item a item;
• Produtos desenvolvidos para campanhas, eventos, ações corporativas ou datas específicas.

5. Cancelamento de produtos personalizados

Pedidos com produtos personalizados, individualizados ou sob encomenda poderão ser cancelados somente enquanto não tiverem sido enviados para produção, personalização, separação de insumos, montagem específica ou contratação de serviços vinculados ao pedido.

Após a aprovação da arte, envio das informações de personalização, confirmação do layout, início da produção, personalização, montagem ou preparação sob demanda, o pedido não poderá ser cancelado por arrependimento, mudança de ideia, alteração de preferência, erro de digitação enviado pelo cliente, desistência da ação, alteração de data, troca de destinatário ou mudança de briefing.

Isso ocorre porque os produtos personalizados são produzidos de forma específica para o cliente e, em muitos casos, não podem ser revendidos, reaproveitados ou destinados a outro comprador.

Essa regra não se aplica aos casos de defeito, avaria, erro de produção da LeBlank ou divergência comprovada entre o produto recebido e a arte, layout, mensagem, composição ou especificação aprovada.

6. Aprovação de arte, nomes, mensagens e informações de personalização

O cliente é responsável por revisar cuidadosamente todas as informações enviadas para personalização, incluindo:

• Logotipo;
• Nomes, sobrenomes e iniciais;
• Mensagens, datas, cargos e empresas;
• Cores, arquivos, textos e referências;
• Quantidades, endereços e lista de destinatários;
• Qualquer outra informação necessária para produção.

Quando houver aprovação de arte, layout, mockup, prévia, lista ou briefing, a produção será realizada com base nas informações aprovadas ou enviadas pelo cliente.

Erros de digitação, nomes incorretos, mensagens incorretas, dados desatualizados, arquivos em baixa qualidade, informações incompletas ou alterações solicitadas após aprovação poderão impedir cancelamento, troca ou reembolso, especialmente quando a produção já tiver sido iniciada.

Caso a LeBlank identifique algum problema evidente antes da produção, poderá entrar em contato para validação. Ainda assim, a responsabilidade final pela conferência das informações enviadas e aprovadas é do cliente.

7. Alterações em pedidos personalizados

Alterações em pedidos personalizados poderão ser solicitadas somente antes do início da produção, personalização, montagem ou preparação do pedido.

Após o início da produção, a LeBlank não garante a possibilidade de alteração.

Quando a alteração for possível, poderá haver impacto em prazo, custo, disponibilidade de produtos, personalização, montagem, frete ou data de envio.

Alterações solicitadas após aprovação de arte, envio de lista de nomes, fechamento de layout ou início da produção serão avaliadas caso a caso.

8. Troca ou devolução de produtos personalizados

Produtos personalizados, individualizados ou sob encomenda não poderão ser trocados ou devolvidos por arrependimento, preferência pessoal, mudança de ideia, desistência da ação, alteração de data, erro de informação enviado pelo cliente ou incompatibilidade com expectativa subjetiva quando produzidos conforme as informações aprovadas ou enviadas pelo cliente.

A troca, reexecução, crédito ou reembolso poderá ser analisado quando houver:

• Defeito de fabricação;
• Avaria no transporte;
• Erro de produção da LeBlank;
• Personalização diferente da arte aprovada;
• Produto diferente do pedido;
• Item faltante;
• Divergência de composição;
• Problema de qualidade comprovado;
• Vício do produto conforme a legislação aplicável.

A LeBlank poderá solicitar fotos, vídeos, evidências, retorno do produto ou análise técnica antes de aprovar troca, reenvio, crédito ou reembolso.

9. Produtos com defeito

Caso o cliente identifique defeito em algum produto, deverá entrar em contato com a LeBlank pelos canais oficiais de atendimento, descrevendo o problema e enviando fotos ou vídeos que permitam a análise inicial.

A LeBlank avaliará a ocorrência e poderá solicitar o envio do produto para análise.

Quando confirmado defeito de fabricação, vício do produto ou falha de qualidade, a LeBlank poderá, conforme o caso e a legislação aplicável:

• Substituir o item;
• Reparar o item, quando possível;
• Reenviar o produto;
• Oferecer vale-crédito;
• Realizar reembolso;
• Adotar outra solução adequada ao caso.

Não serão considerados defeitos problemas decorrentes de mau uso, armazenamento inadequado, queda, quebra causada pelo cliente ou destinatário, violação de embalagem, consumo parcial, desgaste natural, tentativa de reparo por terceiros ou descumprimento de orientações de conservação.

10. Avaria no transporte

Se o pedido for recebido com indícios de avaria no transporte, como caixa violada, embalagem rasgada, produto quebrado, vazamento, amassado relevante ou dano aparente, o cliente ou destinatário deverá comunicar a LeBlank o quanto antes.

Para análise da ocorrência, poderão ser solicitados:

• Fotos da embalagem externa;
• Fotos da etiqueta de transporte;
• Fotos da caixa interna;
• Fotos do produto danificado;
• Vídeo de abertura, quando disponível;
• Descrição do ocorrido;
• Data de recebimento;
• Nome de quem recebeu o pedido.

A LeBlank avaliará a ocorrência junto à transportadora ou operador logístico responsável e poderá, conforme o caso, realizar reenvio, substituição do item avariado, crédito ou reembolso.

Quando o pedido for composto por kit, a análise poderá considerar apenas o item danificado, sem necessidade de devolução ou substituição integral do kit, quando os demais produtos estiverem em perfeitas condições.

11. Produto diferente, item faltante ou divergência no pedido

Caso o cliente receba produto diferente do adquirido, item faltante ou composição divergente do pedido, deverá entrar em contato com a LeBlank pelos canais oficiais de atendimento.

A solicitação deverá conter fotos do produto recebido, embalagem, etiqueta de transporte e descrição da divergência.

Quando confirmada a divergência, a LeBlank poderá:

• Enviar o item faltante;
• Substituir o produto incorreto;
• Enviar novo produto;
• Oferecer vale-crédito;
• Realizar reembolso proporcional ou integral, conforme o caso.

A análise levará em consideração o pedido realizado, a composição do kit, a disponibilidade de itens, as regras de substituição e a natureza da divergência.

12. Substituição de itens em kits

Alguns kits podem conter alimentos, bebidas, chocolates, cafés, acessórios, itens decorativos, itens sazonais ou produtos sujeitos a disponibilidade de fornecedores.

Quando houver indisponibilidade de algum item antes do envio, a LeBlank poderá entrar em contato com o cliente para orientar sobre substituição por item equivalente, ajuste de composição, crédito, alteração de prazo ou outra solução aplicável.

Em ações corporativas, kits sob encomenda ou pedidos personalizados, a substituição de itens poderá seguir as condições aprovadas em orçamento, proposta, briefing ou comunicação com o cliente.

13. Produtos alimentícios, bebidas, perecíveis e itens sensíveis

A LeBlank comercializa kits que podem conter alimentos, bebidas, chocolates, cafés, biscoitos, produtos perecíveis, itens frágeis, itens de vidro, itens sensíveis ao calor ou produtos delicados.

Por questões de higiene, segurança alimentar, conservação e integridade do produto, não serão aceitas trocas ou devoluções de alimentos, bebidas ou produtos perecíveis quando houver:

• Embalagem violada;
• Sinais de consumo;
• Armazenamento inadequado;
• Manuseio indevido;
• Exposição prolongada ao calor;
• Dano causado após a entrega;
• Validade comprometida por ausência, demora na retirada ou retorno causado por motivo atribuível ao cliente ou destinatário.

Essa regra não impede a análise de defeito, avaria, produto impróprio, item vencido, problema de qualidade ou divergência comprovada.

14. Bebidas alcoólicas

Pedidos que contenham bebidas alcoólicas devem ser recebidos por pessoa maior de 18 anos, quando aplicável.

A transportadora, operador logístico ou pessoa responsável pela entrega poderá adotar procedimentos próprios de conferência, restrição ou recusa de entrega, conforme suas regras operacionais.

A LeBlank poderá cancelar, ajustar ou recusar pedidos que não estejam de acordo com as regras aplicáveis à comercialização, transporte ou recebimento de bebidas alcoólicas.

15. Condições para devolução do produto

Quando a devolução for aprovada pela LeBlank, o produto deverá ser enviado conforme as orientações fornecidas pelo atendimento.

O produto deve ser devolvido, sempre que aplicável:

• Sem sinais de uso;
• Sem sinais de consumo;
• Sem violação de embalagem;
• Com embalagem original;
• Com acessórios, manuais, lacres e etiquetas;
• Com brindes e todos os itens que acompanham o pedido.

Produtos enviados em desacordo com as orientações de devolução poderão ter a solicitação recusada ou reavaliada.

O produto somente deverá ser enviado após autorização e orientação da LeBlank. O envio sem autorização prévia, sem identificação do pedido ou por modalidade diferente da indicada poderá impedir a correta análise da solicitação.

A LeBlank não se responsabiliza por produtos devolvidos sem autorização prévia, fora do prazo informado, sem identificação do pedido ou enviados por meio diferente do orientado pelo atendimento.

16. Logística reversa e envio do produto para análise

Quando uma troca, devolução ou análise de ocorrência for aprovada pela LeBlank, a equipe de atendimento informará ao cliente as instruções para envio do produto.

A LeBlank poderá disponibilizar, conforme o caso, uma etiqueta reversa, autorização de postagem, código de postagem ou orientação de envio por transportadora ou operador logístico parceiro.

Quando a devolução for realizada pelos Correios, o cliente deverá embalar adequadamente o produto e levar o pedido até uma agência dos Correios ou ponto autorizado, dentro do prazo informado pelo atendimento.

O produto deverá ser enviado conforme as instruções fornecidas, acompanhado de todos os itens, acessórios, embalagens, brindes e componentes aplicáveis.

A LeBlank não realiza, como regra geral, coleta domiciliar para devoluções, salvo quando essa opção for expressamente informada pelo atendimento ou disponibilizada pela transportadora responsável.

O envio do produto para análise não significa aprovação automática da troca, devolução, reembolso ou cancelamento. A aprovação dependerá da conferência das condições do produto e da verificação da ocorrência informada.

17. Custos de frete em trocas e devoluções

Nos casos de arrependimento aplicável, defeito confirmado, avaria, item incorreto, item faltante ou erro da LeBlank, os custos de logística reversa serão tratados conforme a legislação aplicável e a análise do caso.

Quando a troca ou reenvio decorrer de erro, ausência, endereço incorreto, endereço incompleto, recusa de recebimento, não retirada em unidade da transportadora ou motivo atribuível ao cliente ou destinatário, poderá haver cobrança de novo frete.

Essa regra também se aplica quando o pedido retorna à LeBlank após tentativa de entrega realizada pela transportadora com base nos dados fornecidos pelo cliente.

18. Pedido retornado à LeBlank

Quando o pedido retornar à LeBlank por endereço incorreto, incompleto, inexistente, ausência do destinatário, recusa de recebimento, impossibilidade de acesso ao local, não retirada em unidade indicada no rastreamento ou outro motivo atribuível ao cliente ou destinatário, o reenvio poderá depender do pagamento de novo frete.

Isso ocorre porque a primeira etiqueta de envio já terá sido contratada, paga e utilizada para a tentativa original de entrega.

Antes do reenvio, a LeBlank poderá confirmar os dados de entrega com o cliente e informar o valor do novo frete aplicável ao endereço atualizado ou confirmado.

Caso o cliente não deseje pagar novo frete ou não confirme os dados necessários para reenvio, a LeBlank avaliará o caso conforme a natureza do produto, o motivo do retorno, as condições do pedido, a possibilidade de revenda e as regras desta política.

Em produtos personalizados, perecíveis, alimentícios, sob encomenda ou produzidos especificamente para o cliente, o retorno por motivo atribuível ao cliente ou destinatário poderá impedir cancelamento, troca, reembolso ou reenvio sem custo.

19. Cancelamento antes do envio

Pedidos sem personalização e ainda não despachados poderão ter cancelamento analisado mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento.

A aprovação do cancelamento dependerá do status do pedido, separação, emissão fiscal, preparação logística, contratação de frete, personalização, embalagem e demais etapas já realizadas.

Pedidos personalizados, individualizados, sob encomenda ou produzidos conforme solicitação do cliente seguem as regras específicas desta política.

20. Cancelamento após o envio

Após a postagem, coleta ou entrega do pedido à transportadora, o cancelamento imediato poderá não ser possível.

Caso o cliente deseje cancelar um pedido já enviado, a LeBlank avaliará a situação conforme o rastreamento, a modalidade de entrega, a transportadora, a possibilidade de interceptação, o tipo de produto e as regras desta política.

Quando o pedido já tiver sido entregue, a solicitação será tratada conforme as regras de arrependimento, troca, devolução, defeito, avaria ou produto personalizado, conforme aplicável.

21. Reembolso, estorno ou vale-crédito

Quando aprovado, o reembolso poderá ser realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, por vale-crédito ou por outra forma acordada com o cliente, conforme o caso.

O prazo para visualização do estorno poderá variar de acordo com o meio de pagamento, instituição financeira, bandeira do cartão, intermediador de pagamento ou plataforma utilizada.

Em pagamentos por cartão de crédito, o estorno poderá aparecer em faturas futuras, conforme o fechamento da fatura e as regras da administradora do cartão.

Em casos de reembolso parcial, a LeBlank poderá considerar o valor dos itens efetivamente devolvidos, custos já incorridos, fretes, personalização, produção sob demanda, brindes, descontos, cupons e condições comerciais aplicáveis, sempre conforme a legislação e a análise do caso.

22. Cupons, descontos, promoções e frete grátis

Pedidos realizados com cupom, desconto, promoção, frete grátis ou condição comercial especial serão analisados conforme o valor efetivamente pago pelo cliente.

Em caso de devolução parcial, o desconto aplicado ao pedido poderá ser recalculado proporcionalmente.

O fato de o pedido original ter contado com frete grátis, desconto de frete ou condição promocional não obriga a LeBlank a custear novo envio quando a necessidade de reenvio decorrer de motivo atribuível ao cliente ou destinatário.

23. Brindes e itens promocionais

Quando um pedido incluir brinde, item promocional, amostra ou cortesia vinculada à compra, esses itens deverão ser devolvidos junto com o produto, quando a devolução integral for aprovada.

Caso o brinde, item promocional ou cortesia não seja devolvido, esteja violado, consumido ou danificado, a LeBlank poderá avaliar abatimento, recusa parcial da devolução ou outra solução proporcional ao caso.

24. Compras corporativas, em volume ou por CNPJ

Pedidos corporativos, compras em volume, ações com múltiplos destinatários, produtos personalizados, kits sob encomenda, campanhas sazonais, pedidos por orçamento, propostas comerciais ou contratos específicos poderão ter condições próprias de produção, troca, cancelamento, devolução e reembolso.

Quando houver orçamento, proposta, contrato, briefing, aprovação de arte, aprovação de layout, confirmação de produção, lista de destinatários ou condições comerciais específicas, essas condições deverão ser consideradas em conjunto com esta política.

25. Análise do produto devolvido

Toda troca ou devolução poderá passar por análise da equipe da LeBlank.

A análise poderá verificar:

• Condição do produto e da embalagem;
• Sinais de uso, consumo, violação, avaria ou defeito alegado;
• Divergência informada e composição do kit;
• Personalização aplicada;
• Itens faltantes;
• Documentos e evidências enviados;
• Conformidade com esta política.

A aprovação da solicitação dependerá da confirmação das condições aplicáveis ao caso.

26. Situações em que a troca ou devolução poderá ser recusada

A LeBlank poderá recusar troca, devolução, cancelamento ou reembolso quando for identificado:

• Produto personalizado produzido conforme arte, layout, briefing ou informações enviadas pelo cliente;
• Produto com sinais de uso ou consumo;
• Embalagem violada em produto alimentício, bebida ou item sensível;
• Produto danificado por mau uso ou após o recebimento;
• Ausência de itens, acessórios, brindes ou partes do kit;
• Solicitação fora dos prazos aplicáveis;
• Produto devolvido sem autorização prévia ou em endereço diferente do orientado;
• Erro de personalização decorrente de informação enviada ou aprovada pelo cliente;
• Desistência de evento, campanha ou ação após início da produção;
• Retorno por endereço incorreto, ausência, recusa ou não retirada por motivo atribuível ao cliente ou destinatário;
• Qualquer situação que impeça a revenda, reaproveitamento ou conferência adequada do produto, sem prejuízo da legislação aplicável.

27. Prazos de análise

Após o recebimento das informações necessárias, a LeBlank iniciará a análise da solicitação.

O prazo de análise poderá variar conforme a complexidade do caso, necessidade de fotos, vídeos, retorno físico do produto, avaliação da transportadora, análise de fornecedor, conferência de personalização ou verificação interna.

A LeBlank poderá informar ao cliente sobre o andamento da solicitação pelos canais oficiais de atendimento.

28. Relação com a Política de Frete e Entrega

Casos relacionados a atraso, extravio, área com restrição de entrega, retirada em unidade, endereço incorreto, ausência do destinatário, retorno à LeBlank, cobrança de novo frete, rastreamento, transportadoras e prazos estimados são tratados também na Política de Frete e Entrega da LeBlank.

Esta Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos deve ser lida em conjunto com a Política de Frete e Entrega.